Licenciamento Compulsório Efavirenz na mídia
Por Lúcia Beatriz

O primeiro furo de reportagem relacionado ao licenciamento compulsório do EFAVIRENZ pode ser creditado à revista Carta Capital (ano XIII, n°442, 2 maio de 2007). Na matéria de capa com o título "Nas mãos das Múltis - o Brasil ainda é refém do setor farmacêutico, mas tem a chance de quebrar uma patente pela primeira vez", o jornalista André Siqueira baseou-se na Portaria 886, de 24 de abril, que declarou o EFAVIRENZ de interesse público, para antecipar o fato que só veio a concretizar-se dias depois da revista chegar às bancas.

A decisão governamental teve vasta repercussão na mídia, tornando-se manchete constante nos principais veículos de comunicação do planeta, por quase uma semana. O jornal norte-americano The Wall Street Journal chegou até a publicar um editorial criticando, com voracidade, a medida que oficializou o licenciamento compulsório do EFAVIRENZ, alertando a Organização Mundial do Comércio (OMS) de que outros países pobres poderiam seguir o exemplo brasileiro.

A mídia divulgou notas oficiais, tanto de apoio quanto de críticas, de diversas entidades como a Federação Internacional de Indústrias Farmacêuticas, Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Médicos Sem Fronteiras, Unicef, Aids Healthcare Foundation, entre outras organizações. De Cuba, Fidel Castro divulgou um comunicado à imprensa apoiando totalmente o "decreto de nacionalização da patente de uma transnacional farmacêutica".

O Instituto do Milênio - Inovação e Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos está disponibilizando, em seu site, o especial "Um Grito de Liberdade" que faz uma retrospectiva com as principais matérias relacionadas ao tema, classificando-as por assuntos como: repercussão na mídia, pequeno histórico, números/Cifras, importação do Genérico, produção nacional do EFAVIRENZ, possíveis retaliações, licenciamento compulsório e Trips.

Para escrever esta coluna o Instituto Virtual de Fármacos selecionou mais de 50 matérias jornalísticas dos principais veículos de comunicação do país e não encontrou nenhuma declaração oficial dos representantes da Fundação Oswaldo Cruz ou do Laboratório Oficial Farmanguinhos, futuros responsáveis pela fabricação do EFAVIRENZ nacional. Somente a ex-diretora de Farmanguinhos, Eloan Pinheiro, deu entrevistas sobre o assunto ao jornal O Estado de São Paulo - "Custo de remédio importado representa 72%".

Foram poucos os meios de comunicação que convidaram pesquisadores da área para expressar sua opinião sobre o assunto. Destaque especial para o site Universia Brasil (portal de educação que integra uma rede de 987 universidades em diversos países), com a matéria "Por Trás da Quebra da Patente - Especialistas debatem conseqüências da decisão tomada pelo Brasil".

Pela escassez na mídia do ponto de vista de especialistas em química farmacêutica medicinal, no que diz respeito às dificuldades de produção do fármaco no país, o coordenador do Instituto Virtual de Fármacos, Eliezer J. Barreiro, escreveu o artigo "Sobre a rota de síntese do EFAVIRENZ", que estréia a seção "Com a Palavra o Especialista" no portal IVFRJ-FAPERJ.

FAPERJ

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