Políticas Farmacêuticas: A Serviço dos Interesses da Saúde ?

Autor: José Augusto Cabral de Barros

Políticas Farmacêuticas: A Serviço dos Interesses da Saúde?, do professor José Augusto C. Barros

O Livro "Políticas Farmacêuticas: a serviço dos interesses da saúde?", do professor adjunto de Medicina Social do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Pernambuco, José Augusto Cabral de Barros, é uma análise sobre as políticas farmacêuticas que têm colocado os interesses industriais prevalecem frente aos interesses dos pacientes.

Em sua trajetória intelectual, o professor Barros tem discutido o papel dos medicamentos na sociedade, quais são as conseqüências dos acordos internacionais para proteger a propriedade intelectual sobre o preço e a acessibilidade dos medicamentos, e dedica parte de suas análises na reflexão sobre a regulamentação de várias agências de medicamentos.

Segundo o autor, o livro analisa como "as profundas mudanças ocorridas no panorama político-econômico internacional teriam repercussão obrigatória nos serviços de saúde e no acesso aos mesmos, impondo limites e restrições de variada natureza, conforme cada país, mas relacionadas, sobretudo, por um lado, às reformas de teor neoliberal que foram implementadas e, por outro lado, ao novo marco que passou a orientar o mercado global, com a constituição da organização mundial do comércio e, no seio da mesma, o estabelecimento dos acordos nela aprovados, em especial, o relativo às patentes".

Outro ponto importante é o papel do setor público e suas relações com o setor privado e suas conotações novas e conflitantes no contexto da globalização e suas conseqüências. Entre estas caberia destacar o fato de que, cada vez mais, decisões de caráter normativo que afetam a toda sociedade são tomadas por entidades supranacionais, que adotam estratégias, em grande medida, inacessíveis para a maioria (por vezes, até mesmo, para os órgãos de comunicação de massa). De acordo com o autor "as implicações das mudanças apontadas no setor industrial farmacêutico são múltiplas e com impacto inevitável no acesso aos medicamentos para grandes contingentes da população, em especial de países da África e da América Latina. É evidente, ademais, o enorme poder de influência exercido sobre governos e parlamentos pelas organizações que congregam os interesses dos produtores amiúde, contrários aos da saúde pública".

A publicação também aborda as iniciativas em favor do acesso a medicamentos essenciais e o programa brasileiro de Genéricos, discutindo a posição contraditória dessa categoria de medicamentos: instrumento de ampliação de acesso x conflitos de interesse no mercado.

É neste cenário que se insere o propósito fundamental desse estudo, ao eleger como objeto de reflexão as políticas de medicamentos, perseguindo a apreensão dos seus alcances e limites, em especial no que diz respeito aos intentos de harmonização na regulamentação do setor farmacêutico, tal como esta se propôs e está sendo implementada nos países da união européia. E por fim, a pretensão do autor se orienta para extrair lições que possam subsidiar propostas que venham aprimorar as mencionadas políticas no Brasil e na América Latina.


Sobre o Autor

Professor Adjunto do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pernambuco e membro do Conselho Consultivo da Acción Internacional para la Salud (AIS) e do Conselho Diretor da SOBRAVIME, no momento realizando programa de pós-doutorado no exterior.

E-mail: josebarros@uol.com.br

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