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IVFRJ
On Line - 2ª
Edição
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Extracta
é a primeira empresa privada brasileira a obter uma
licença especial de acesso ao patrimônio genético
brasileiro
O uso sustentável da biodiversidade brasileira é uma
questão que há tempos órbita as esferas políticas,
jurídicas, científicas e econômicas do país. Para
encontrar uma medida equilibrada que permita a conservação
e o acesso ao patrimônio genético de nosso megadiverso
país foi criado o Conselho
de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN
- do Ministério do Meio Ambiente.
Dentro do cumprimento de seus objetivos, o CGEN acaba
de conceder a Extracta
Moléculas Naturais S/A, que integra o Instituto
Virtual de Fármacos do Rio de Janeiro (IVFRJ), uma
licença especial de acesso ao patrimônio genético
brasileiro. É a primeira empresa privada brasileira
a receber tal licença e isso significa estar autorizada
a formar uma coleção de extratos obtidos do patrimônio
genético brasileiro, para fins de pesquisa, desenvolvimento
e inovação industrial em fármacos, principalmente.
Para o diretor presidente da Extracta, Antonio Paes
de Carvalho, a licença, concedida por dois anos renováveis,
é um atestado de competência. "As licenças não são
exclusivas. Somos apenas a primeira e a única empresa
no momento a obtê-la. Competência dá certas vantagens.
Quem quiser que se habilite e invista o que nós investimos"
, desafiou. Os pontos analisados pelo CGEN foram:
equipe, projeto de P&D, investimento em facilidades
laboratoriais e em banco de dados, colaboração com
centros científicos e contratos concretos com clientes
industriais.
Com a licença especial, os pesquisadores da Extracta
poderão acessar a biodiversidade através de expedições
de coleta; preparar extratos brutos de amostras de
plantas; agregar valor a esses extratos, deles isolando
substâncias puras, quimicamente desconhecidas e dotadas
de propriedades de que não se tinha notícia, criando
condições para firmar uma posição de propriedade industrial
(PI) e para licenciar essa PI para indústrias interessadas
nessas moléculas bioativas (dotadas de atividade biológica).
Em troca do acesso à biodiversidade, a Extracta tem
uma série de deveres a cumprir com o CGEN,
como manter o conselho informado de suas atividades
e contratos com terceiros. Além disso, a empresa deve
obter autorização formal escrita dos detentores de
terras aonde foi realizada a coleta (proprietários
rurais, comunidades locais); depositar sub-amostras
de todas as plantas colhidas em herbários públicos
credenciados pelo CGEN, que se encarregam da identificação
taxonômica da planta e colocam esses materiais à disposição
dos cientistas interessados; desenvolver melhores
esforços para obter retribuição financeira pelas moléculas
licenciadas (pagamentos por royalties e por cumprimento
de etapas de progresso na pesquisa); distribuição
de benefícios financeiros e de outros tipos para os
detentores da terra, para os parceiros técnicos (coletores
e outros) e para os parceiros científicos (pesquisadores
da Extracta e instituições científicas que com ela
colaboraram).
Paes de Carvalho e toda sua equipe estão animados
com as perspectivas que se abrem com essa licença.
"Vamos poder expandir nossa coleção tornando-a mais
atraente para as empresas nacionais e internacionais
que precisam de nossa biodiversidade para diversificar
e inovar o seu "pipeline" de produtos; isso torna
a Extracta um parceiro mais "confiável" para as empresas,
que trabalhando conosco estarão protegidas de acusações
infundadas de biopirataria e assemelhados" disse.
Ainda segundo ele, essa combinação de fatores aumenta
em muito as chances de descobertas importantes de
novos medicamentos na nossa biodiversidade, pois a
descoberta se faz através de bioensaios robotizados
de alta velocidade, que utilizam alvos propostos pelos
clientes. "Quanto maior a coleção e quanto maior o
número de clientes, mais saberemos sobre a coleção
e maior é a chance de acerto. Numa determinada triagem
(um alvo pesquisado na coleção), a chance de acerto
de uma molécula que atinja o mercado é de um para
10 mil (1:10.000). Para uma coleção como a nossa atual,
com 40 mil produtos a serem testados, a chance se
reduz para 1:2.500. Ao alcançarmos uma molécula pura
no final de alguns meses de P&D, essa chance já é
de apenas 1:25", explicou Paes de Carvalho.
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