Divisão
criada na UFRJ ajuda pesquisadores e professores a
patentear inventos
Quando se fala em propriedade intelectual no Brasil,
o assunto é, para muitos, uma novidade. A propriedade
intelectual, quando utilizada no âmbito da ciência
e tecnologia, é protegida por patentes. Uma patente
é, portanto, um monopólio, concedido pelo governo,
da exploração comercial de uma invenção, em troca
da revelação do seu funcionamento.
Na busca de disseminar este conceito, a Universidade
Federal do Rio de Janeiro criou, em 2001, a sua Divisão
de Propriedade Intelectual e Transferência da Tecnologia.
Inicialmente chamada de CAPI, Coordenação de
Atividade e Propriedade Intelectual, a divisão surgiu
da necessidade que os pesquisadores tinham de proteger
suas pesquisas e tecnologias desenvolvidas dentro
da universidade.
Segundo Ana Maria Medeiros, diretora da divisão, antes
de sua criação, os professores recorriam à reitoria
da universidade para patentear seus inventos. No entanto,
para conseguir registrar uma patente, é necessário
solicitar seu cadastro à agência governamental de
patentes, que no Brasil é o Instituto Nacional de
Propriedade Industrial, INPI. A agência de
patentes então examinará a invenção, para verificar
se é realmente nova, o que inclui a condução de uma
pesquisa de patentes existentes. A função da Divisão
de Propriedade Intelectual da UFRJ é, portanto, mediar
o processo entre o pesquisador e o INPI. "Os
resultados dos trabalhos desenvolvidos inicialmente
pelo núcleo foram excelentes", disse Ana Maria Medeiros.
Ela explicou que os professores e pesquisadores da
universidade passaram a procurá-la espontaneamente,
sem ter sido feito nenhum tipo de divulgação.
Antes mesmo de ter auto-suficiência financeira o núcleo
possuía a consultoria de um advogado e de um agente
de patentes para ajudar no encaminhamento dos processos.
Assim, com apenas um ano de existência, o escritório
de patentes da UFRJ foi convidado a participar de
um encontro da Rede de Propriedade Intelectual, a
REPICT, para divulgar os bons resultados que
já haviam sido alcançados.
Ana Maria Medeiros lamenta, no entanto, que durante
a mudança de gestão na reitoria da UFRJ, em 2003,
os trabalhos desenvolvidos tenham ficado estagnados.
Durante oito meses, o Núcleo de Propriedade Intelectual,
não pôde receber nenhuma nova demanda e pôde apenas
manter os processos já existentes no departamento.
Há cerca de um ano as atividades foram retomadas.
Ana Maria explica que agora, para não frustrar novamente
a expectativa de quem procura o núcleo, a prioridade
é montar uma estrutura forte. "Eu quero criar um comitê
de avaliação dos pedidos para filtrar a demanda e
deferir, ou não, se um descobrimento tem potencial
para ser patenteado, formado por profissionais indicados
pelo reitor Aluísio Teixeira e pelo pró-reitor de
extensão, Marco Antônio França Faria".
Atualmente, o Núcleo de Propriedade Intelectual tem
auto-suficiência financeira, graças a uma portaria
do Ministério da Educação, que regulamenta os ganhos
econômicos resultantes da exploração da criação intelectual.
A UFRJ já possui quatro cartas patentes, que são pedidos
já concedidos; 42 pedidos em avaliação pelo INPI e
14 marcas. Entre eles estão, inclusive, trabalhos
realizados em parceria com outras instituições e universidades,
como FIOCRUZ, USP e Universidade Federal do Rio Grande
do sul.
Para saber mais:
Conheça a legislação que regulamenta a Propriedade
Intelectual acesse:
http://www.mct.gov.br/legis/prop_intelectual.htm
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