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Pesquisador Renato
Cordeiro concorre à presidência da SBPC |
Os candidatos a vice-presidentes são
Helena Nader (Unifesp)
e
Lauro Morhy (vice-presidente
do CNPq). As cédulas eleitorais para sócios da SBPC
começarão a ser enviadas em 2 de maio e os votos poderão
ser encaminhados à entidade até 6 de junho. A SBPC
decidirá o nome do novo presidente em reunião da comissão
eleitoral programada para 14 de junho. Os sócios da
SBPC na
Fiocruz que estejam
inadimplentes poderão pagar a anuidade atrasada até
o final de abril e terão direito a votar na próxima
eleição. Para informações sobre pagamento da anuidade,
consulte Lea Oliveira na secretaria da SBPC:
lea@sbpcnet.org.br
ou (11) 3259-2766.
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Governo Lula decide
quebrar patente de remédio anti-Aids |
Em medida inédita no país, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva decidiu autorizar o licenciamento
compulsório do remédio Efavirenz, o que, na prática,
representa a quebra da patente do medicamento. A
decisão, que segue recomendação do Ministério da
Saúde, foi anunciada no dia 4 de maio, às 12h
em cerimônia no Palácio do Planalto. Após
recusar a contraproposta de desconto de 30%, feita
pelo laboratório Merck Sharp&Dohme, um dos
maiores do mundo, o ministro José Gomes Temporão
(Saúde) enviou ao Palácio do Planalto a proposta
de licenciamento compulsório do antiretroviral,
usado hoje por cerca de 75 mil pacientes de Aids na
rede pública, a um custo de US$ 43 milhões por
ano.
Com o licenciamento compulsório, o país pode tanto
iniciar a produção nacional da droga como importar
genéricos. Sem isso, só a Merck poderia vendê-lo no
país, pois é dona da patente do medicamento aqui,
o que significa exclusividade de comercialização.
Será a primeira vez que o Brasil licencia um remédio
protegido por patente -já houve ameaças em 2001 e
2003, relativas ao Nelfinavir (Roche) e ao Kaletra
(Abbott). E até hoje, poucos países fizeram isso -como
Tailândia, Moçambique, Malásia e Indonésia. No caso
da Tailândia, o país enfrenta retaliações do laboratório
Abbott e até do governo norte-americano.
Medicamento de "interesse público"
O Brasil tenta desde novembro pressionar o laboratório
Merck, sem sucesso, a reduzir o preço do Efavirenz
de US$ 1,59 para US$ 0,65 por comprimido de 600mg.
O Ministério da Saúde declarou o medicamento de "interesse
público" e anunciou a intenção de comprar a versão
genérica da Índia por um preço de US$ 0,45 por comprimido.
A economia estimada seria de US$ 30 milhões por ano.
Mesmo assim, foi dado um prazo para a Merck fazer
uma contraproposta.
O laboratório Merck ofereceu um desconto de 30%, que
foi considerado "insuficiente" pelo governo, segundo
o ministro José Gomes Temporão. Além disso, o desconto
seria válido até 2010, não 2012, data em que a patente
expira. O licenciamento prevê o pagamento de 1,5%
em royalties como remuneração à Merck por ter inventado
o remédio. Além disso, o Brasil fica vedado de comercializar
o produto. O país tem estoque do Efavirenz da Merck
até agosto. O ministro afirma que não haverá desabastecimento
porque três fabricantes da Índia, os laboratórios
Ranbaxy, Cipla e Aurobindo, já foram consultados sobre
o fornecimento para o país. Esses genéricos são pré-qualificados
pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
A Merck Sharp & Dohme informou, por meio de sua assessoria
de imprensa, estar "surpresa" e "decepcionada" com
a decisão do governo Lula de quebrar a patente do
medicamento Efavirenz. Segundo a empresa, o desconto
oferecido de 30% atende ao interesse brasileiro porque
leva em conta a ampliação do programa de atendimento
público universal de pacientes de Aids, além de critérios
estabelecidos pela ONU em 2001, como a taxa de prevalência
da doença e IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
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Fonte:
Jornal O Globo e Revista da Folha
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