| Entrevista com Eloan dos Santos Pinheiro |
|
|
Eloan dos Santos
Pinheiro é nossa entrevistada nesta edição
do
IVFRJ On Line. |
| Foto LatinPharma
Expo |
|
Graduada pela Universidade de Química de Brasília,
tem Certificado em tecnologia farmacêutica no estudo
de liberação controlada de medicamentos pela Escola
de Farmácia da Universidade de Londres, e outro
pelo Centro de Desenvolvimento de Negócios São Paulo
em Planejamento, Programação e Controle na Produção
Farmacêutica.
Aposentada, recentemente, mas atuando como consultora,
Eloan foi diretora executiva do Instituto de Tecnologia
em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz; atuou como
consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS),
sendo em 2005 contratada como Senior Technical Officer
da mesma organização.
Envolvida em questões polêmicas como o preço dos
tratamentos com Anti-retrovirais, Eloan acredita
produção nacional de fármacos e "considera isso
uma necessidade estratégica para o Brasil".
Como foi sua atuação como consultora?
Em 2004, eu fui convidada pela Organização Mundial
da Saúde para fazer uma avaliação comparativa entre
o preço do tratamento, usando doses individuais
de Anti-retrovirais (ARVs), e o tratamento usando
combinação fixa dos Anti-retrovirais. Esse trabalho
evidenciou que o uso de fármacos combinados trazia
uma redução financeira substantiva, possibilitando,
com isso, não só maior adesão dos pacientes, mas,
também, maior possibilidade de tratamento para um
número maior de pacientes, possibilitado pela redução
financeira.
E neste trabalho na OMS, o que destacaria?
Em 2005, a OMS abriu concurso público para absorver
profissionais que deveriam desenvolver um Banco
de Dados de preços de ARVs no mercado internacional.
Fui contratada como funcionária, para coordenar
esse trabalho com mais dois novos funcionários.
Os objetivos fundamentais eram: compilação dos preços
no mercado internacional dos Anti-retrovirais, compilação
dos preços de Matéria Prima usadas nos medicamentos
Anti-retrovirais. Quais eram os principais fabricantes
e quais eram os preços praticados. Levantamento
da situação de Patentes nos países em desenvolvimento.
Avaliação das condições de infra-estrutura que possibilitassem
a produção local em países em desenvolvimento.
A Sra. participou de reuniões sobre os preços
de medicamentos com patentes e licença compulsória.
No que avançou essa questão?
O estudo dos preços dos produtos anti-retrovirais
evidenciou que os produtos sob patente, apesar dos
preços diferenciados acordados pelos proprietários
com a OMS, obstruem o acesso dos pacientes a esses
produtos. A Assembléia Mundial da Saúde, em 2003,
criou a Comissão sobre Direitos da Propriedade Intelectual,
Inovação e Saúde Publica (CIPIH). Isso foi relevante
apesar do caráter geral sobre o assunto, porém o
"trabalho da comissão estabeleceu como foco a interseção
entre a propriedade intelectual, inovação e saúde
pública" (site da OMS). O maior avanço foi conseguido
pela excelente atuação da representação brasileira
na 6ª ou na 7ª, não me lembro bem, Assembléia Mundial
da Saude, encaminhando uma proposta: que a direção
geral da OMS deveria dar assistência técnica e política
para países que queiram fazer uso das flexibilidades
da TRIPS (Tratado Internacional de Comércio de Mercadorias)
para aumentar o acesso a medicamentos existentes
e implementar a Declaração de DOHA (cidade saudita
onde ocorreu a reunião) sobre o TRIPS e Saúde Pública.
Mas nem tudo que é decidido é priorizado. Há uma
diferença entre dizer e fazer.
Outra discussão da qual a Sra. participou foi
sobre os retrovirais e quanto a universalização
do acesso aos medicamentos anti-aids. Qual o resultado
dessas discussões? O que a população já tem de concreto?
Em 2003, foi definido como objetivo tratar cinco
milhões de pacientes até o ano de 2005. Estamos
em 2007, com somente dois milhões recebendo tratamento.
Significa que discussões ou definições têm sua relevância
quando implementadas. O acesso Universal até o ano
2010 é uma meta da UNAIDS, OMS, mas é necessário
um comprometimento dos governos, estabelecendo nas
suas políticas publicas dar prioridade para esta
meta.
No que a Sra. está trabalhando atualmente?
Estou dando algumas consultorias, todas na área
de Anti-retrovirais.
Quais são seus planos para o futuro?
Ter uma melhor qualidade de vida. Isto significa:
tempo para família e tempo para mim. Portanto, somente
é possível ter este espaço sendo consultora. Até
o momento, minhas consultorias estavam relacionadas
à produção de medicamentos em países menos desenvolvidos,
pois este país tem até 2016 o direito de não reconhecer
patentes. Planos para o futuro é continuar na mesma
Linha. Eu acredito na Produção Local e considero
uma necessidade estratégica principalmente no Brasil.
Saiba mais:
Organização Pan-Americana da Saúde:
http://www.opas.org.br
Farmanguinhos: http://www.far.fiocruz.br
