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Diálogo entre ciência e economia |
Um painel da economia fluminense e o potencial do
estado do Rio de Janeiro na área de fármacos. Esse
foi o tema da segunda conferência do I Ciclo de Conferências
do Instituto Virtual de Fármacos do Rio de Janeiro
(IVFRJ), realizada na terça-feira, 20 de setembro,
na Academia Brasileira de Ciências. O palestrante
Alexandre Raposo, da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado do Rio de Janeiro, que substituiu
o secretário Maurício Elias Chacur, falou sobre a
política do governo do estado de incentivos para indústrias
farmacêuticas e também de outros setores da economia.
Na
platéia, pesquisadores e empresários do setor farmacêutico
fluminense eram um sinal positivo de que o Ciclo de
Conferências do IVFRJ está alcançando seus objetivos
de divulgar e discutir as políticas para o setor farmacêutico
e de inovação. Estiveram presentes: Carlos Santarém,
do Conselho Regional de Farmácia; Luciano Velasco,
do BNDES; Eduardo Bittencourt, da CODIN; Juan Pablo
Muller, da empresa BBraun; Renata Campello, do Escritório
de Patentes Danneman, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira;
Nilza Bachinsk, da Escola de Farmácia da Unigranrio;
entre outros.
De acordo com Raposo, o programa Rio Fármacos criado
pelo governo estadual em 1998, oferece um financiamento
para capital de giro depois que a empresa entra em
operação. Por intermédio do programa, a Companhia
de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de
Janeiro (Codin) retorna à empresa um valor equivalente
ao percentual de 9% do faturamento bruto, e como garantia,
caso o estado não devolva esse dinheiro, é autorizada
uma compensação no pagamento do imposto no mês subseqüente.
Ainda segundo ele, outra ação do governo estadual
para estimular o setor foi a criação de uma agência
de fomento - a InvesteRio - para atuar no âmbito do
BNDES.
Outro incentivo vem do Decreto 36.450, que beneficia
com abatimento do ICMS toda a cadeia produtiva da
indústria farmacêutica - desde indústrias de química
fina e laboratórios farmacêuticos até estabelecimentos
comerciais atacadistas e a central de distribuição.
Este dispositivo legal permite que o tributo não seja
pago na circulação da matéria prima, e sim no momento
em que o produto farmacêutico entra em circulação.
"Este benefício é resultado de negociações com
empresários para manter empresas no Rio e permitir
a sua expansão. Várias empresas que antes pretendiam
sair do Rio agora ficam, garantindo mais de 700 empregos",
disse Raposo.
Com um faturamento anual de US$ 5,56 bilhões, isso
em 2003, o mercado farmacêutico no Brasil é o 11º
no ranking mundial, com 551 laboratórios instalados.
Mesmo assim, a indústria depende de importações. O
Rio de Janeiro concentra, hoje, 11% do mercado farmacêutico
nacional. "O estado reúne condições favoráveis ao
desenvolvimento do setor, com universidades, centros
de pesquisa, facilidades logísticas e infra-estrutura",
revelou Alexandre Raposo.
A expansão de empreendimentos já existentes no estado
e a chegada de novas empresas ao Rio de Janeiro é
uma realidade, segundo Raposo. Para citar alguns investimentos,
Ranbaxy (Campo Grande), Roche (Jacarepaguá) e Servier
(Jacarepaguá), que totalizam R$ 450 milhões e geram
1.300 empregos diretos, são alguns exemplos. "O
setor farmacêutico é estratégico para a economia fluminense
por sua capacidade de atrair novos investimentos",
afirmou Raposo.
O palestrante também lembrou as marcas recordes da
economia fluminense - estado líder na atração de investimentos
em 2004 (R$ 50,1 bilhões), 2º lugar na renda per capita
nacional, entre outras -, além de destacar pontos
da infra-estrutura do estado - população com o maior
nível de escolaridade do país, quatro parques tecnológicos
e 12 incubadoras, 110 instituições de ensino superior,
566 programas de graduação e 190 de pós-graduação.
Observatório de necessidades
Representando o professor Eliezer Barreiro, coordenador
o IVFRJ, ausente por motivo de viagem, o professor
do Instituto de Química da UFRJ, Ângelo da Cunha Pinto,
esteve na mesa ao lado do palestrante. Ele estava
satisfeito com o resultado do encontro. "O ciclo
está cumprindo seu papel de divulgar e discutir as
políticas para o setor farmacêutico, funcionando como
um observatório das necessidades do estado, das empresas
e dos pesquisadores", resumiu.
Ele defende uma articulação entre as secretarias estaduais
em torno do fármaco, uma vez que as universidades
formam um número expressivo de doutores a cada ano.
"É necessário que se faça um levantamento pontual
para o desenvolvimento do setor, e o IVFRJ pode funcionar
como um articulador de idéias e ações", disse
o professor Ângelo.
A próxima conferência do ciclo será em 18 de outubro,
às 15 horas, com o presidente do Conselho Regional
de Farmácia do Rio de Janeiro, Luiz Fernando S. Chiavegatto,que
abordará os atos regulatórios de fármacos.
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