| Ministério
da Saúde reativa comissão de medicamentos essenciais |
Pouca gente sabe que o Ministério da Saúde reativou
a Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização
da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, ou
simplesmente COMARE. Em 29 de novembro de 2005, o
ministério deu assim início aos trabalhos de atualização
da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
de 2002, com uma reunião de um grupo de especialistas.
Entre eles o professor François Noël, Chefe do Departamento
de Farmacologia Básica e Clínica da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, e membro do conselho do IVFRJ,
que representou a instituição no encontro. Ele esclareceu
alguns pontos sobre a COMARE para o nosso boletim.
O que é a COMARE?
A COMARE é uma instância colegiada, de natureza consultiva
e educativa, de caráter permanente, vinculada ao Departamento
de Assistência Farmacêutica e Insumos estratégicos
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
do Ministério da Saúde.
Qual é seu objetivo?
A COMARE tem por finalidade realizar avaliação sistemática
da relação dos medicamentos e demais produtos farmacêuticos
constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME), e indicar as alterações necessárias, com
o propósito de selecionar aqueles mais adequados para
atender as necessidades de assistência à saúde da
maioria da população.
O que são Medicamentos essenciais?
Medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem
às necessidades de saúde da maioria da população,
a um preço que eles e a comunidade possam pagar; portanto
eles deveriam estar disponíveis em todos os momentos,
em quantidades adequadas e em formas farmacêuticas
apropriadas.
Qual é o processo de seleção dos medicamentos
essenciais?
Eles são selecionados por sua relevância em saúde
pública (Essencialidade), evidência de eficácia, segurança
e custo comparativo. Esta escolha deve ser fortemente
orientada pelo paradigma da "medicina baseada em evidências".
Assim sendo, é a segunda etapa de escolha de fármacos
no país, precedida pela seleção reguladora baseada
em eficácia, segurança e qualidade (Registro), que
raramente faz comparação entre produtos já no mercado
ou comparação de custo.
Qual é impacto potencial da RENAME?
A lista modelo serve como guia para o suprimento de
medicamentos no setor público, o reembolso com gastos
de medicamentos pelos seguros de saúde, as doações
internacionais de medicamentos e a produção local
dos mesmos. A lista indica as prioridades de todos
os aspectos do sistema farmacêutico na saúde pública.
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