Cresce o número de remédios falsificados

CPI da Pirataria aponta crescimento, já indústria Farmacêutica fala em redução

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No dia 11 de agosto, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o relatório final dos trabalhos da CPI. Em 12 capítulos, o documento apresenta denúncias, dados e resultados das investigações que comprovam o avanço da pirataria no País. Pelo relatório, os

setores de bebidas; cigarros; produtos farmacêuticos; copiadoras; direitos autorais e editoriais; indústria fonográfica; softwares e notebooks; óculos e TVs por assinatura são os mais afetados pelas falsificações.

As investigações em torno da pirataria de medicamentos começaram quando surgiram os primeiros casos de remédios que causaram graves danos à saúde da população. O primeiro deles foi o medicamento denominado Celobar, fabricado pelo Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S. A. O segundo produto investigado foi o Methyl Lens Hypac 2%, fabricado pela empresa Lens Surgical Oftalmologia Indústria e Viveira, suspeito de ter causado casos de oftalmite e cegueira em pacientes de hospitais de São Paulo e do Rio de Janeiro.

O terceiro foi o OPT VISC 2%, apresentado em seringa, que, assim como o anterior, contém a substância metilcelulose, causando graves problemas a pacientes submetidos a cirurgia de catarata.

Segundo o relator da primeira fase da CPI, deputado Leonardo Picciani, os medicamentos pirateados podem vir de fora já falsificados, pelo Paraguai ou pelos portos, ou podem ter sua montagem final no Brasil. De acordo com Picciani, os estados do Rio de Janeiro e São Paulo são os maiores consumidores de remédios adulterados .

Depois de terminados trabalhos da CPI, os integrantes da comissão concluíram que combater a pirataria de medicamentos é uma tarefa bastante difícil pela semelhança que o produto falsificado tem com o original e pela dificuldade de identificação desse tipo de medicamento, pois sua não eficácia só é comprovada depois dele ter sido utilizado pelo paciente.

O relatório aponta ainda que os primeiros casos estudados demonstram que o Brasil, apesar de acumular bastante experiência com a falsificação e adulteração de medicamentos nos anos de 1997 e 1998, quando foram criadas normas para as embalagens de remédios, ainda carece de um sistema eficiente de fiscalização, especialmente no comércio atacadista e varejista de produtos farmacêuticos adulterados .


FEBRAFARMA acredita em redução de falsificações
No entanto, apesar de o relatório apontar que cresce o número de medicamentos falsificados no Brasil, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica afirma que trabalhos de prevenção e fiscalização de remédios falsificados, realizados em parceria com a ANVISA, Polícia Federal, com a Federação Internacional da Indústria Farmacêutica e com a Organização Mundial da Saúde, têm reduzido de maneira significativa os casos de produtos farmacêuticos adulterados. Segundo o Diretor Técnico Regulatório da FEBRAFARMA, Lauro Moreto, as medidas de prevenção vão desde a fiscalização das cargas de medicamentos que chegam ao país à avaliação das amostragens de cada lote de remédios. De acordo com o diretor, desde 1997, quando entraram em vigor as normas para a embalagem, o ministério da Saúde e o setor farmacêutico fazem uma campanha de mobilização da sociedade para que todos fiquem atentos ao medicamento adquirido.

No documento apresentado ao Presidente Lula, a comissão da pirataria sugere a criação de um Comitê Federal de Combate à Pirataria, integrado a um órgão de fiscalização, para que sejam identificadas as origens dos produtos piratas. Outra solicitação é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA, intensifique a fiscalização de laboratórios, distribuidoras e farmácias para que os remédios falsificados não cheguem aos cidadãos.