Todas as dissertações de mestrado e as teses de doutorado defendidas no país terão de ser disponibilizadas num endereço da internet e poderão ser consultadas por qualquer interessado. Uma portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência de fomento e avaliação do sistema de pós-graduação do país, obriga os programas de mestrado e doutorado stricto sensu a apresentar uma cópia em arquivo digital de cada tese e dissertação aprovada. Estima-se que, neste ano, o volume atinja 50 mil trabalhos acadêmicos, sendo 75% de dissertações de mestrado e 25% de teses de doutorado. Em 2005, eles somaram 40 mil. Todo esse material ficará disponível numa biblioteca digital desenvolvida em software livre, no endereço www.dominiopublico.gov.br A versão dos trabalhos que deve ser enviada para a agência é a final, contendo inclusive as eventuais alterações sugeridas pela banca. A única exceção permitida pela portaria são os trabalhos que contenham algum dado protegido por sigilo. Como a portaria tem efeito imediato, as primeiras dissertações e teses começarão a gotejar já nos próximos meses.
“Muitas universidades já disponibilizam esses trabalhos. Outras não o fazem por falta de estrutura para divulgá-los. Agora, com o endereço virtual, bastará nos enviar o arquivo por e-mail, sem nenhum esforço extra”, diz o presidente da Capes, Jorge Guimarães. As avaliações de cursos feitos pela Capes em 2007 já exigirão o cumprimento da nova regra. “Mas não antevemos grandes problemas. Quando foi lançada a Plataforma Lattes, por exemplo, imaginou-se que haveria resistência, mas hoje ninguém quer estar fora dela”, afirma Guimarães.
Com a iniciativa, busca-se acabar com a invisibilidade de uma parte da produção acadêmica brasileira. Apesar da exigência de que teses de doutorado dêem origem a publicações, artigos, livros, patentes ou protótipos, não é sempre que isso acontece. No caso das dissertações de mestrado, a perda é mais significativa. Será mais fácil, por exemplo, avaliar até que ponto um texto acadêmico é original, assim como o trabalho de mestrandos e doutorandos poderá ser enriquecido com referências que até então não estavam disponíveis.
Para a Capes, a publicação on-line das teses tem uma importância extra. Permitirá à agência auditar os dados sobre produção acadêmica informados pelos programas de pós-graduação. “Não que tenhamos indícios de fraudes, mas trata-se de um dado que precisa ser auditado”, afirma Guimarães. Ele lembra que, no final da década de 1990, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) cortou 50% das bolsas de mestrado com o argumento de que as dissertações não apareciam. “Essa é uma irregularidade que agora poderemos pegar”, diz Guimarães.