| Pesquisadores do RJ apóiam veto
do prefeito ao projeto que proíbe o uso
de animais em pesquisas científicas |
O Jornal da Ciência publicou, em 23 de maio,
matéria relatando o resultado da reunião
com representantes da comunidade científica
na Câmara Municipal do RJ. No encontro foi
aprovada a manutenção do veto do prefeito
e recomendou a criação de grupo de
trabalho para examinar os problemas gerados por
pesquisas com animais.
A reunião, realizada no auditório
da Câmara Municipal, foi promovida pela vereadora
Aspásia Camargo (PV) e durou cerca de duas
horas e meia. Também participou do debate
o vereador Eliomar Coelho (PSOL).
Quatorze representantes da comunidade científica,
ao final de animada e produtiva discussão
do projeto de Lei do vereador Cláudio Cavalcanti
(PFL) proibindo o uso de animais em pesquisas científicas,
aprovado pela Câmara Municipal em votação
simbólica, firmaram o seguinte abaixo-assinado:
“Nós, membros da comunidade científica
da cidade do RJ abaixo-assinados, solicitamos à
Câmara Municipal do RJ que:
1) Aprove a manutenção do veto ao
projeto de Lei nº 325/2005, de autoria do vereador
Cláudio Cavalcanti;
2) Considerando a intenção do projeto
de defender os direitos dos animais e a inadequação
de seus dispositivos neste sentido, seja constituído
um grupo de trabalho com a participação
de representantes das instituições
de pesquisa e ensino e de organizações
da sociedade civil para a elaboração
de projeto que regulamente a pesquisa e experimentação
com animais em nosso município.”
Assinaram o apelo:
Alzira Abreu, da Fundação Getúlio
Vargas e da Secretaria Regional da SBPC;
Renato Balão Cordeiro, da Fiocruz;
Marco Aurélio Martins, da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz);
Rita Leal Paixão, do Instituto Biomédico
da UFF;
Marlene Braz, especialista em Bioética da
Fiocruz;
Marcelo Pacheco, do Conselho Regional de Medicina
Veterinária;
Carlos Alberto Muller, coordenador do Centro de
Experimentação Animal, Instituto Oswaldo
Cruz da Fiocruz;
Antenor Andrade, da Fiocruz;
Antonio da Mota Marinho, da Fiocruz;
Alexandre Saísse, da Fiocruz;
André Gemal, da área de Controle de
Qualidade, da Fiocruz;
Manoel Sancres, da UFRJ;
Hugo Caire Castro Faria Neto, da Comissão
de Ética para o Uso de Animais da Fiocruz;
José Monserrat Filho, editor do “Jornal
da Ciência”, da SBPC.
Também compareceu à reunião,
mas teve que sair antes do final, a secretária
adjunta da SBPC/RJ, Hildete Pereira de Melo, economista
(UFF).
Durante o debate, propôs-se que a Câmara
Municipal do RJ:
1) utilize os pesquisadores das muitas instituições
científicas da cidade para assessorar os
vereadores em temas que requeiram conhecimentos
especializados:
2) participe ativamente da Terceira Semana Nacional
de C&T, a realizar-se em outubro próximo
em todo o Brasil, abrindo as suas instalações
para conferências, minicursos, exposições
e programas dedicados à população
carioca;
3) busque ativar o Conselho Municipal de C&T,
criado pelo prefeito Cesar Maia, mas que ainda não
saiu do papel;
4) estude a criação de um Fundo Municipal
para o Desenvolvimento da C&T e Inovação
no município do RJ.
A idéia básica sugerida é
transportar a Câmara Municipal do RJ para
o século XXI, transformando-a em instância
de debates e informações qualificadas,
intensamente envolvida com programas de educação
e divulgação de conhecimentos científicos
e tecnológicos a toda a sua população.
Ainda não se sabe quando o veto do projeto
ao projeto de Lei de Cláudio Cavalcanti entrará
na pauta de votação da Câmara
Municipal.
