Preocupado com o hiperconsumo de muitos medicamentos no Brasil, o professor adjunto José Augusto Cabral de Barros do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal de Pernambuco e membro do Conselho Consultivo da Acción Internacional para la Salud (AIS) e do Conselho Diretor da SOBRAVIME, aponta a propaganda tendenciosa como parte do problema.

É autor do livro Políticas farmacêuticas: a serviço dos interesses da saúde?, lançado em 2005, durante o 4º RIOPHARMA, onde apresenta uma análise crítica sobre o fenômeno da medicalização.Segundo ele, a propaganda dos medicamentos, nas suas mais variadas feições, tem, crescentemente, contribuído para reforçar a valoração, para além do razoável ou do aceitável, cientificamente, daquilo que se pode desfrutar, objetivamente, ao consumir esses produtos.
Nesta entrevista ao IVFRJ On Line, o professor José Augusto apresenta os principais pontos de sua palestra A propaganda e o uso racional dos medicamentos, que se realiza no dia 30 de maio, às 17 horas, no auditório Hélio Fraga, Bloco K, 2º andar, no Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, dentro do I Ciclo de Conferências do Instituto Virtual de Fármacos do Rio de Janeiro.

Qual a relação entre a propaganda e o uso racional dos medicamentos?
JACB - De forma crescente e intensiva, na sociedade moderna de consumo, os medicamentos, ao lado do seu potencial de aliviar sintomas e curar doenças, foram assumindo, no contexto da lógica capitalista, funções de caráter muito mais simbólico ou mesmo “mágico”, para o que contribuem, de maneira sinérgica, o modelo biomédico dominante (reduzindo o processo saúde doença à sua dimensão biológica) e a transformação em mercadorias de todos os bens e serviços – também os relacionados ao setor saúde – de cujo consumo passou a depender o “bem-estar”, a “saúde” e a “felicidade”.

E como funciona a publicidade farmacêutica?
JACB - Já se dispõem de evidências inquestionáveis quanto ao caráter tendencioso do material publicitário veiculado para profissionais de saúde, elaborados com propósitos exclusivos de ampliar a prescrição e demanda, para o que são utilizadas as mais variadas e sofisticadas estratégias. É sumamente grave, a constatação, na grande maioria dos países, da dependência dos profissionais que lidam com medicamentos, para sua atualização em farmacoterapia, de informações oriundas dos produtores.

Em termos de investimento, quanto seria?
JACB - Os produtores investem o dobro ou o triplo em publicidade, em relação ao investimento orientado à Pesquisa e Desenvolvimento de novos fármacos (cerca de 20% do faturamento global que em 2005, alcançou mais de US$ 600 bilhões em todo o mundo). Sabe-se, ademais que, apesar dos dispêndios significativos com a propaganda direta ao consumidor, os gastos publicitários se dirigem, fundamentalmente, aos responsáveis pela receita.

Como funciona isso na prática?
JACB - Os exemplos de novas artimanhas junto ao grande público, vêm se multiplicando. Como os casos recentes, ocorridos nos Estados Unidos, dos Value Cards For Viagra (com os quais pode-se ganhar a sétima caixa, após a compra de seis unidades) ou da iniciativa dos produtores do Restylane® (Acido hialurônico), indicado para prevenção de rugas e que se proclama como o primeiro e único programa de fidelidade para um medicamento cosmético ao oferecer bônus de US$100 para SPAS ou cupons para compras no valor de US$25. No país mencionado, no entanto – aliás, um dos dois únicos, sendo o outro a Nova Zelândia, países desenvolvidos nos quais está permitida a publicidade na mídia, de produtos para os quais se requer uma prescrição médica – a criatividade dos fabricantes não tem limites: O Centro de Mídia e Democracia, de Madison, Wiscosin, acaba de publicar resultados de pesquisa, reproduzida em número recente do British Medical Journal, renomada revista médica do Reino Unido, concluindo que canais de TV vêm utilizando reportagens elaboradas pela indústria farmacêutica como se fossem provenientes dos departamentos de jornalismo das próprias emissoras. Durante 10 meses se constatou a exibição de 36 vídeo-releases em programas de telejornalismo de 77 emissoras, sem que tivesse sido evidenciada a origem da informação veiculada, alertando os autores do estudo para o fato de que os mencionados vídeos são parte de campanhas de relações públicas para vender produtos ou melhorar a imagem das corporações frente ao público. Para saber mais basta acessar o site www.prwat.ch.org/fakenews/execsummary.

O senhor realizou uma pesquisa, em Recife, sobre a utilização de esteróides. Quais os resultados obtidos?
JACB - O impacto da publicidade se reflete claramente nas vendas e no comportamento dos usuários. Pesquisa por nós realizada entrevistando 200 freqüentadores de academias de ginástica em Recife e 20 dos instrutores que nelas atuam, constatou a utilização de esteróides anabolizantes por 34% dos homens e 21% das mulheres entrevistadas, dado extremamente preocupante se consideramos os efeitos adversos desses hormônios e a distorção representada pela opção farmacológica para ganhar um “corpo sarado”, também por parte de mulheres. Outra opção dessa natureza está igualmente evidente nos dados divulgados faz pouco, dando conta do hiperconsumo no Brasil de derivados anfetamínicos como inibidores do apetite. Relatório divulgado pelo escritório das Nações Unidas responsável pela fiscalização e controle mundial das drogas (INCB, na sigla em inglês) mostra que o Brasil está na companhia de países como Austrália, Cingapura e Coréia, onde o consumo das anfetaminas vem crescendo, contrariamente à tendência mundial de retração, segundo a Folha de São Paulo, de dois de março de 2006.
De um outro derivado anfetamínico (metilfenidato, usado em portadores do TDAH (transtorno de deficit da atenção e hiperatividade e comercializado sob o nome de Ritalina®) foram vendidas, em 2000, 71 mil caixas. Em 2004 esse número subiu para 739 mil (incremento de 940%). Somos, necessariamente, levados a pensar que estamos diante de mais um candente exemplo de medicalização de um “problema”, em muitos casos originado na pouca disposição dos pais e/ou educadores de imporem limites aos educandos, tarefa que termina por ser substituída,como em tantas outras situações, pela estratégia medicamentosa.

O que mais lhe preocupa nessa situação?
JACB - É deveras perigosa a continuidade de práticas que mantenham, sob o controle e patrocínio estritos da indústria farmacêutica a realização de congressos e eventos ditos “científicos”, a publicação de revistas médicas, a distribuição de brindes os mais diversos. De forma que nos parece até certo ponto ingênua a proposta da ANVISA justifica a chamada “amostra grátis”, versão especial do produto original, com a finalidade de “dar conhecimento de sua natureza, espécie e qualidade”. O conhecimento objetivo de um produto e dos informes farmacológicos e famacotécnicos sobre o mesmo, deve ser a resultante da análise dos dados relacionados, por exemplo, aos ensaios clínicos controlados ao acaso e que deveriam chegar aos profissionais por meio de boletins terapêuticos independentes, informações periódicas do órgão regulador e reuniões científicas independentes do respaldo financeiro da indústria farmacêutica.
Enfim, a propaganda dos medicamentos, nas suas mais variadas feições, tem, crescentemente, contribuído para reforçar a valoração, para além do razoável ou do aceitável, cientificamente, daquilo que se pode desfrutar, objetivamente, ao consumir esses produtos.

E qual seria a solução para esta questão?
JACB - Nas circunstâncias atuais, e considerando os diferentes agentes envolvidos na cadeia de utilização dos medicamentos, ademais das medidas de controle voltadas para os produtores, caberia institucionalizar alternativas de informação/atualização independentes na sua origem, conteúdo e formas de veiculação, destinadas aos consumidores e aos prescritores e dispensadores. No que tange, propriamente à regulação da publicidade de medicamentos, injustificável per se, diante da impossibilidade objetiva, a curto ou médio prazos de proibi-la totalmente, cabe esperar da reformulação da Resolução 102 da Diretoria Colegiada da ANVISA, em fase de reavaliação, passos mais efetivos do que aqueles vislumbrados na proposta posta para discussão pela Agência.

Veja o livro: Políticas farmacêuticas: a serviço dos interesses da saúde?