Vigilância Sanitária: importância e desafios
para a proteção da saúde |
A professora Ediná Alves Costa, do Instituto
de Saúde Coletiva, da Universidade Federal da Bahia,
é a palestrante convidada do Ciclo de Conferências
do Instituto Virtual de Fármacos do Rio de Janeiro.
Com o tema Vigilância Sanitária: Importância e Desafios
para a Proteção da Saúde, a professora se apresenta
no dia 19 de setembro, às 16 horas, no Auditório
Hélio Fraga, na Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no Centro de Ciências da Saúde, Bloco K, 2º andar.
Com graduação em Medicina Veterinária pela Universidade
Federal da Bahia (1973), mestrado em Saúde Coletiva
pela Universidade Federal da Bahia (1982) e doutorado
em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo
(1998), atualmente é professora adjunta da Universidade
Federal da Bahia. Tem experiência na área de Saúde
Coletiva, com ênfase em Saúde Pública. Atua principalmente
nos seguintes temas: vigilância sanitária, proteção
da saúde, legislação sanitária, direito sanitário,
proteção e defesa do consumidor e vigilância da
saúde.
Em entrevista ao IVFRJ On Line, a professora
revela mais sobre sua apresentação para o Ciclo
de Conferências do Instituto Virtual de Fármacos
do Rio de Janeiro.
IVFRJ On Line: Quais são os pontos principais
de sua palestra?
Ediná Alves Costa: Ao apresentar a trajetória
da vigilância sanitária no Brasil, gosto de refletir
sobre os desafios enfrentados na atualidade tendo
em vista a proteção da saúde. O mundo atual é marcado
pelas inovações tecnológicas e pela intensa circulação
de mercadorias, meios de transporte e de pessoas
e, consequentemente, uma característica deste mundo
global é a intensa circulação de riscos que representam
ameaças à saúde das pessoas e do ambiente. Pretendo
apresentar, para discussão, alguns aspectos desse
setor da Saúde Pública tão importante para a saúde
da população, exatamente neste contexto de globalização
dos riscos e de profundos desafios para os sistemas
de serviços de saúde em todo o mundo.
IVFRJ On Line: Na sua opinião, a ANVISA tem cumprido
seu papel?
Ediná Alves Costa: A Anvisa surgiu
num contexto de reforma do aparelho de Estado e
de profunda crise na área de atuação da vigilância
sanitária. É uma instituição nova, pode-se dizer
ainda em fase de estruturação. Podemos avaliar que
tem havido muitos avanços nesta área, a partir da
nova instituição, mas há muito por fazer. E sem
dúvida os desafios não são apenas no que diz respeito
à produção de conhecimentos na área, formação e
qualificação profissional, mas também o de se romper
com uma cultura sanitária centrada no atendimento
à doença e que é, portanto, pouco favorável às práticas
de natureza essencialmente preventivas como são
as de vigilância sanitária. Além disso, a Anvisa
se insere numa concepção de Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária que é integrante do Sistema
Único de Saúde e dessa forma, o desafio é estruturar
esse sistema em todo o Brasil.
IVFRJ On Line: O que pode melhorar em relação a
isso?
Ediná Alves Costa: Muitas coisas em
fase de estruturação são fundamentais para melhorar
a situação dos serviços de vigilância sanitária
no Brasil e as condições de saúde da população no
que respeita aos assuntos dessa área. Além do esforço
para implementar serviços de vigilância sanitária
em todos os municípios conjuntamente com a organização
da atenção à saúde como um todo, penso que o estabelecimento
de uma relação comunicativa com os vários segmentos
da população no sentido de que haja apropriação
dos riscos à saúde envolvidos com as várias tecnologias
de interesse da saúde, notadamente os medicamentos,
que são fartamente consumidos como se fossem remédios.
IVFRJ On Line: Orientar quanto aos riscos da
auto-medicação estão entre os desafios dos projetos
de saúde?
Ediná Alves Costa: As ações estratégicas
voltadas para o uso racional dos medicamentos estão
atrasadas em nosso país. As ações não devem ser
dirigidas apenas no que respeita à auto-medicação,
mas devem envolver os prescritores e os dispensadores
também. Reverter a cultura da farmácia que vende
saúde e dos medicamentos como remédios é muito difícil,
mas esta é uma de nossas tarefas como sanitaristas
que trabalham para a melhoria da saúde da população,
um direito humano fundamental.