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Vigilância Sanitária, Barreiras Técnicas e Autonomia
no País em Medicamentos |
Quais são as funções de uma agência reguladora
de medicamentos? Para responder essa e outras questões
o professor Antonio Carlos Zanini, professor associado
de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP,
especialista em farmacoeconomia, apresentará no
dia 17 de outubro a palestra Vigilância Sanitária,
Barreiras Técnicas e Autonomia no País em Medicamentos.
A apresentação faz parte do Ciclo de Conferências
do Instituto Virtual de Fármacos do Rio de Janeiro
e se realiza às 16 horas, no Auditório Hélio Fraga,
na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Centro
de Ciências da Saúde, Bloco K, 2º andar.
O professor Zanini foi Secretário Nacional de Vigilância
Sanitária (1980-1985) e participou da implantação
dos programas de medicamentos essenciais no Brasil
e Organização Mundial da Saúde. Segundo ele, "a
soberania e real independência do Brasil na área
de saúde é proporcional à sua autonomia na síntese
e produção de medicamentos".
Em entrevista ao IVFRJ On Line, o
professor revela mais sobre sua apresentação para
o Ciclo de Conferências do Instituto Virtual de
Fármacos do Rio de Janeiro.
IVFRJ On Line: Qual a função de uma agência reguladora
de medicamentos?
Antonio Carlos Zanini: As funções
de uma agência reguladora de medicamentos em qualquer
país (no Brasil a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) incluem decisões que influenciam o acesso
da população aos medicamentos (disponibilidade e
preço).
IVFRJ On Line: Quais são as ações das agências
que influenciam no acesso da população aos medicamentos?
Antonio Carlos Zanini: Quem pensa
que a agência de vigilância sanitária cuida apenas
da qualidade, eficiência e segurança de medicamentos
acerta em parte, mas não conhece o principal. É
função da agência reguladora avaliar a relação custo/eficácia/qualidade,
impor barreiras técnicas, condicionar registros
de equivalentes terapêuticos à sua síntese e produção
no país, impedir a entrada de produtos cuja qualidade
não é segura, impedir a distorção científica gerada
por pesquisa antiética (quando resultados negativos
não são publicados), cuidar de informação correta
ao médico e ao consumidor e criar condições para
o crescimento de uma verdadeira indústria nacional.
IVFRJ On Line: Dentre as funções citadas, alguma
seria mais relevante?
Antonio Carlos Zanini: Exercer barreiras
técnicas e comerciais é uma das mais importantes
funções desse órgão, a exemplo do que ocorre em
todos os países desenvolvidos. Cada país procura
conservar o que produz e impedir a importação e
de produtos desnecessários e caros. Só existirá
síntese e produção de medicamentos no Brasil se
o Governo decidir amparar quem investir, seja indústria
nacional ou não. Melhor e mais seguro é investir
nos laboratórios estatais.
